Política de Privacidade

Esta Política explica, em termos gerais, como o Sólon trata dados pessoais relacionados a visitantes do site, contatos comerciais, usuários da plataforma, clientes e solicitações de suporte ou correção.

O Sólon também organiza informações públicas de interesse institucional, tratadas conforme sua natureza pública, finalidade legítima e salvaguardas aplicáveis.

Esta Política integra os Termos de Serviço e as regras de Uso Permitido, e deve ser lida em conjunto com eles.

Para os fins da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Sólon é o responsável (controlador) pelo tratamento de dados pessoais descrito nesta Política, salvo quando o cliente atuar como controlador de dados que insere ou trata por meio da plataforma.

Os dados de contato para questões de privacidade constam ao final desta página.

• Dados cadastrais e profissionais: nome, email, organização, cargo e contato.
• Dados de acesso e segurança: identificadores de sessão, logs, IP, data, hora, navegador e eventos de autenticação.
• Dados de uso: preferências, configurações, solicitações, suporte e interações necessárias ao serviço.
• Informações públicas e institucionais necessárias às finalidades analíticas da plataforma.

• Fornecer, operar, proteger e melhorar a plataforma.
• Autenticar usuários, controlar acesso e prestar suporte.
• Responder solicitações comerciais, institucionais, de correção ou de contato.
• Prevenir abuso, fraude, extração indevida e acessos não autorizados.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais e de segurança.

O tratamento pode se apoiar em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse ou consentimento, conforme a finalidade e o contexto, nos termos da LGPD.

O tratamento de informações públicas de interesse institucional apoia-se em legítimo interesse e no exercício regular de direitos, observados os princípios de finalidade, necessidade, transparência e proporcionalidade.

Quando usamos legítimo interesse, avaliamos finalidade, necessidade, expectativa razoável do titular, impacto e salvaguardas proporcionais.

O Sólon pode utilizar fornecedores (operadores) de infraestrutura, hospedagem, autenticação, comunicação, segurança, observabilidade e operação da plataforma, que tratam dados em nome do Sólon e segundo suas instruções.

Não vendemos dados de clientes, listas, notas, configurações ou perguntas individuais. Compartilhamentos ocorrem apenas quando necessários para operar o serviço, cumprir obrigação legal, atender autoridade competente, proteger direitos ou executar contrato.

Alguns fornecedores podem processar ou armazenar dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, o Sólon adota salvaguardas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a legislação aplicável e com as hipóteses de transferência internacional previstas na LGPD.

Podemos usar cookies, tecnologias semelhantes e logs técnicos para autenticação, segurança, preferências, medição de desempenho, prevenção de abuso e melhoria do serviço.

Cookies essenciais são necessários ao funcionamento da plataforma. Tecnologias não essenciais, quando aplicáveis, seguem a legislação e as configurações do serviço, e podem depender de consentimento ou mecanismo de escolha.

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, obrigações legais, contratos, auditoria, segurança, prevenção de abuso e defesa de direitos.

Registros de acesso a aplicação são guardados conforme a segurança exige e em observância ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Quando possível e adequado, dados podem ser excluídos, anonimizados ou agregados após o fim da finalidade original.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais ao risco para proteger a plataforma, controlar acessos, segregar permissões, registrar eventos e reduzir riscos de uso indevido.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança com risco ou dano relevante, avaliaremos as comunicações cabíveis a clientes, titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a legislação.

Análises e sinais apresentados pela plataforma têm caráter de apoio e não substituem avaliação humana. Não tomamos, com base unicamente em tratamento automatizado, decisões que produzam efeitos jurídicos sobre o usuário titular ou que o afetem de forma significativa.

A plataforma destina-se a uso profissional e institucional por adultos. Não direcionamos o serviço a crianças e adolescentes nem coletamos intencionalmente seus dados para cadastro ou acesso.

Titulares podem solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, portabilidade nos termos da lei, informações sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento, conforme a LGPD.

Os pedidos são atendidos pelo canal indicado abaixo, mediante verificação de identidade. Alguns podem ser limitados quando envolverem dados públicos, obrigação legal, segurança, liberdade de informação, exercício regular de direitos ou preservação de registros necessários.