Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 288/2023
Em tramitaçãoapresentada em 06 de fevereiro de 2023ComunicaçõesEnergia, Recursos Hídricos e MineraisIndústria, Comércio e Serviços
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CCOM25 de maio de 2026Quem decideCCOMDossiê
Comissão de Comunicação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 3Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso