Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3904/2023
Em tramitaçãoapresentada em 14 de agosto de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica.
Situação atual
Aguardando Parecer
CAPADR10 de junho de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações2
10 JUN
PAUTARetirada de pauta na CAPADR
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
CAPADR
+ 1 movimentação processual
10 JUN
RELATORDevolvida ao relator na CAPADR
CAPADR
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso