Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4030/2023
Em tramitaçãoapresentada em 21 de agosto de 2023Direitos Humanos e MinoriasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos.
Situação atual
Aguardando Parecer
CPASF16 de julho de 2026Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso