Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4076/2023
Em tramitaçãoapresentada em 23 de agosto de 2023Administração PúblicaAgricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCiência, Tecnologia e InovaçãoEnergia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o "Programa Semeando Luz: Energia Fotovoltaica na Agricultura Familiar" e dispõe sobre a promoção e implantação de energia fotovoltaica em zonas rurais para a agricultura familiar e desenvolvimento da atividade agrícola moderna.
Situação atual
Notificacao para Publicação Intermediária
22 de dezembro de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso