Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4272/2023
Arquivadaapresentada em 01 de setembro de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEnergia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Nacional de Biodigestores destinado às famílias rurais de baixa renda para promover o acesso à energias alternativas de baixo custo e ambientalmente sustentáveis.
Situação atual
Arquivada
MESA30 de novembro de 2023Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso