Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4453/2023
Em tramitaçãoapresentada em 13 de setembro de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCiência, Tecnologia e InovaçãoEstrutura FundiáriaFinanças Públicas e Orçamento
Instituí o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa Agrícola e dá outras providências.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CFT10 de maio de 2024Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso