Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4618/2023
Em tramitaçãoapresentada em 21 de setembro de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúde
Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CAPADR10 de junho de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Eliane Brazautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso