Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4930/2023
Em tramitaçãoapresentada em 10 de outubro de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEducação
Institui o Programa Escola Amiga do Agro nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CE04 de maio de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso