Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5107/2023
Arquivadaapresentada em 23 de outubro de 2023Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde
“Cria um programa de assistência especializada para pacientes com epidermólise bolhosa na rede de saúde pública e permite que o Governo Federal conceda uma pensão para as pessoas com a doença ou para seus responsáveis legais”.
Situação atual
Arquivada
MESA28 de abril de 2026Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Gilvan Maximoautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso