Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5158/2023
Em tramitaçãoapresentada em 25 de outubro de 2023Energia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Politica de Criação e Operação de Reservatórios de Regularização e Acumulação de Água para contribuir com as políticas públicas de usos múltiplos, garantir a segurança do Sistema Elétrico Nacional e o controle de cheias.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CMADS31 de outubro de 2023Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso