Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5174/2023
Arquivadaapresentada em 25 de outubro de 2023Energia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética - PATEN.
Situação atual
Arquivada
MESA20 de março de 2024Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso