Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5294/2023
Em tramitaçãoapresentada em 31 de outubro de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoDefesa e SegurançaEstrutura Fundiária
Dispõe sobre a criação do Programa Guardião Rural para Proteção de Agricultores.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CFT22 de dezembro de 2023Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso