Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 5686/2023
Em tramitaçãoapresentada em 23 de novembro de 2023Ciência, Tecnologia e InovaçãoComunicaçõesDireitos Humanos e MinoriasEducação
Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.
Situação atual
Pronta para Pauta
CE25 de novembro de 2025Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria8 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso