Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 6029/2023
Em tramitaçãoapresentada em 13 de dezembro de 2023Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoRelações Internacionais e Comércio Exterior
Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC17 de outubro de 2024Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso