Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 91/2024
Arquivadaapresentada em 05 de fevereiro de 2024Direito ConstitucionalDireitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde
Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Situação atual
Arquivada
MESA11 de março de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso