Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 998/2024
Em tramitaçãoapresentada em 26 de março de 2024Energia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos .
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CMADS23 de outubro de 2025Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso