Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1257/2024
Em tramitaçãoapresentada em 15 de abril de 2024Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço Voluntário Ambiental com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo
Situação atual
Pronta para Pauta
MESA18 de junho de 2026Movimentações2
+ 2 movimentações processuais
10 JUN
VISTAPedido de vista na CMADS
CMADS
10 JUN
PARECERParecer lido e publicado na CMADS
CMADS
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso