Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1554/2024
Em tramitaçãoapresentada em 06 de maio de 2024Cidades e Desenvolvimento UrbanoFinanças Públicas e OrçamentoPolítica, Partidos e Eleições
Dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Partidário para implementação de medidas emergenciais em resposta calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
SECAP(SGM)09 de maio de 2024Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria4 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso