Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1936/2024
Em tramitaçãoapresentada em 20 de maio de 2024Direitos Humanos e MinoriasFinanças Públicas e OrçamentoSaúde
Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências
Situação atual
Pronta para Pauta
CSAUDE03 de junho de 2026Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 35Misto 12Oposição 8
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso