Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2454/2024
Em tramitaçãoapresentada em 18 de junho de 2024Direito Civil e Processual CivilDireitos Humanos e MinoriasEstrutura Fundiária
Dá titulação das Terras Indígenas Homologadas aos Indígenas
Situação atual
Aguardando Parecer
CPOVOS20 de dezembro de 2024Quem decideCPOVOSDossiê
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Oposição 1média 83%
Sinal histórico amplo do voto de cada parlamentar (votações nominais da Câmara), não a posição nesta matéria. Para ver como cada um votou de fato, abra o perfil.
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Silvia WaiãpiautorHelio Lopesautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso