Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2959/2024
Em tramitaçãoapresentada em 18 de julho de 2024Ciência, Tecnologia e InovaçãoEducaçãoTrabalho e Emprego
Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 14.533, de 11 de janeiro de 2023, e estabelece medidas de promoção à educação nas áreas de ciência, matemática e tecnologia.
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CFT12 de junho de 2025Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Carla Zambelliautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso