Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3099/2024
Em tramitaçãoapresentada em 09 de agosto de 2024Direitos Humanos e MinoriasMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.
Situação atual
Pronta para Pauta
PLEN09 de junho de 2026Movimentações2
09 JUN
URGÊNCIAUrgência aprovada
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3239/2026.
PLEN
09 JUN
URGÊNCIAUrgência aprovada
Aprovado o requerimento nº 3239/2026,da Sra. Juliana Cardoso, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3099/2024.
PLEN
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso