Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3374/2024
Em tramitaçãoapresentada em 28 de agosto de 2024Administração PúblicaDefesa e SegurançaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúde
Dispõe sobre a declaração de emergência por fumaça tóxica decorrente de queimadas e estabelece medidas de assistência em situações de emergência, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CINDRE01 de julho de 2026Quem decideCINDREDossiê
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso