Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3735/2024
Em tramitaçãoapresentada em 27 de setembro de 2024Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoEsporte e Lazer
Dispõe sobre a política nacional de apoio aos entes subnacionais, que criem programas referentes aos jogos olímpicos e paralímpicos nas escolas de seus respectivos sistemas de ensino.
Situação atual
Aguardando Parecer
CE20 de março de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Augusto Puppioautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso