Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3796/2024
Em tramitaçãoapresentada em 03 de outubro de 2024Ciência, Tecnologia e InovaçãoEducaçãoIndústria, Comércio e Serviços
Institui o Programa Nacional de Educação Empreendedora e Inovadora e altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Situação atual
Pronta para Pauta
CE08 de julho de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações2
08 JUL
PAUTARetirada de pauta na CE
Retirado de pauta, por acordo.
CE
01 JUL
PAUTARetirada de pauta na CE
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
CE
Autoria1 assinatura
Tadeu Oliveiraautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso