Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3823/2024
Dispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.
Situação atual
Pronta para Pauta
CPD07 de julho de 2026Quem decideCPDDossiê
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 16Misto 3Oposição 1
Movimentações3
07 JUL
PAUTARetirada de pauta na CPD
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
CPD
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CPD
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 3823/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
CPD
+ 1 movimentação processual
10 JUN
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CPD
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso