Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3955/2024
Em tramitaçãoapresentada em 15 de outubro de 2024Ciência, Tecnologia e InovaçãoDireitos Humanos e MinoriasEducação
Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Situação atual
Notificacao para Publicação Intermediária
08 de agosto de 2025Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Carla Ayresautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso