Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 3968/2024
Em tramitaçãoapresentada em 16 de outubro de 2024Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerFinanças Públicas e Orçamento
Cria o Marco Legal do Futebol Feminino no Brasil e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CFT09 de dezembro de 2025Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Carla Ayresautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso