Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4001/2024
Em tramitaçãoapresentada em 17 de outubro de 2024Administração PúblicaDireito e Defesa do ConsumidorEnergia, Recursos Hídricos e MineraisMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui a obrigatoriedade de criação de canais de atendimento de emergência pelas concessionárias de serviços de energia elétrica.
Situação atual
Pronta para Pauta
CDC24 de julho de 2025Quem decideCDCDossiê
Comissão de Defesa do Consumidor
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Oposição 1média 79%
Sinal histórico amplo do voto de cada parlamentar (votações nominais da Câmara), não a posição nesta matéria. Para ver como cada um votou de fato, abra o perfil.
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Ely Santosautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso