Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4174/2024
Em tramitaçãoapresentada em 30 de outubro de 2024Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência SocialSaúde
Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para instituir campanhas periódicas de esclarecimento sobre doenças neuromusculares e de humanização do tratamento médico-hospitalar e da assistência social.
Situação atual
Pronta para Pauta
CPASF09 de junho de 2026Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações1
09 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CPASF
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com emenda.
CPASF
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso