Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4294/2024
Em tramitaçãoapresentada em 07 de novembro de 2024Previdência e Assistência SocialSaúdeTrabalho e Emprego
Dispõe sobre a garantia de estabilidade provisória às empregadas e empregados diagnosticados com câncer de colo uterino, de mama e colorretal.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CTRAB22 de abril de 2026Quem decideCTRABDossiê
Comissão de Trabalho
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 1Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso