Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 2411/2024
Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CFT16 de julho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Janaína Fariasautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso