Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4662/2024
Em tramitaçãoapresentada em 03 de dezembro de 2024Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoCidades e Desenvolvimento UrbanoIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Institui o Programa Nacional de Agricultura Vertical, estabelecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementem fazendas verticais urbanas, com o objetivo de melhorar a segurança alimentar nas grandes cidades e promover o uso de tecnologias sustentáveis.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CAPADR04 de fevereiro de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso