Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4674/2024
“Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”
Situação atual
Aguardando Parecer
CFT09 de junho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações1
09 JUN
RELATORGanhou relator na CFT: Merlong Solano (PT-PI)
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso