Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4819/2024
Em tramitaçãoapresentada em 11 de dezembro de 2024Cidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CVT08 de julho de 2026Quem decideCVTDossiê
Comissão de Viação e Transportes
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 22Misto 3Oposição 5
Movimentações3
08 JUL
PAUTARetirada de pauta na CVT
Retirado de pauta, de ofício, em razão de solicitação do Relator.
CVT
01 JUL
PAUTARetirada de pauta na CVT
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CVT
+ 1 movimentação processual
08 JUL
RELATORDevolvida ao relator na CVT
CVT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso