Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4902/2024
Em tramitaçãoapresentada em 16 de dezembro de 2024Ciência, Tecnologia e InovaçãoComunicaçõesDireitos Humanos e Minorias
Institui o Programa de Subsídio Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso à internet para famílias em situação de vulnerabilidade social na região amazônica, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CPASF13 de outubro de 2025Quem decideCPASFDossiê
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 10Misto 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso