Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 30/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de fevereiro de 2025Administração PúblicaCidades e Desenvolvimento UrbanoFinanças Públicas e OrçamentoViação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE) e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CVT01 de julho de 2026Quem decideCVTDossiê
Comissão de Viação e Transportes
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações1
01 JUL
RELATORGanhou relator na CVT: Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP)
Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso