Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 97/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de fevereiro de 2025Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerSaúdeTrabalho e Emprego
Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CSAUDE23 de outubro de 2025Quem decideCSAUDEDossiê
Comissão de Saúde
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 35Misto 12Oposição 8
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso