Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 157/2025
Em tramitaçãoapresentada em 03 de fevereiro de 2025Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúdeViação, Transporte e Mobilidade
Altera a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, para incluir diretriz para a mitigação das emissões poluentes causadas por veículos automotores
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CMADS16 de abril de 2026Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria2 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso