Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 294/2025
"Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CFT10 de junho de 2026Quem decideCFTDossiê
Comissão de Finanças e Tributação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 23Misto 2Oposição 5
Movimentações3
10 JUN
PARECERParecer aprovado na CFT
Aprovado o Parecer.
CFT
+ 2 movimentações processuais
10 JUN
DISCUSSÃOEm discussão na CFT
CFT
10 JUN
PARECERParecer lido e publicado na CFT
CFT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso