Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 329/2025
Institui a Política Nacional de Promoção de Fatores de Proteção da Saúde Mental de Meninas.
Situação atual
Pronta para Pauta
CE02 de julho de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 26Misto 7Oposição 3
Movimentações2
01 JUL
PARECERParecer do relator apresentado na CE
Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
CE
+ 1 movimentação processual
02 JUL
PRAZOPrazo aberto para emendas ou recursos
CE
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso