Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 536/2025
Em tramitaçãoapresentada em 18 de fevereiro de 2025Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoEconomiaFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
Situação atual
Tramitando em Conjunto
CAPADR10 de junho de 2026Quem decideCAPADRDossiê
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 28Misto 11
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso