Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1993/2024
Em tramitaçãoapresentada em 20 de fevereiro de 2025Ciência, Tecnologia e InovaçãoMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúde
Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.
Situação atual
Aguardando Parecer
CCULT25 de fevereiro de 2026Quem decideCCULTDossiê
Comissão de Cultura
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 11Misto 2Oposição 1
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Astronauta Marcos Pontesautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso