Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 791/2025
Em tramitaçãoapresentada em 07 de março de 2025Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoTrabalho e Emprego
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.
Situação atual
Aguardando Parecer
CMULHER18 de maio de 2026Quem decideCMULHERDossiê
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 14Misto 5Oposição 4
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria3 assinaturas
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso