Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 949/2025
Em tramitaçãoapresentada em 12 de março de 2025Direitos Humanos e MinoriasViação, Transporte e Mobilidade
Dispõe sobre a criação de salas multissensoriais e de acomodação nos aeroportos brasileiros para passageiros neurodivergentes e estabelece diretrizes para capacitação de profissionais do setor.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCP09 de julho de 2026Movimentações3
08 JUL
PARECERParecer aprovado na CVT
Aprovado o Parecer.
CVT
01 JUL
PAUTARetirada de pauta na CVT
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
CVT
+ 1 movimentação processual
08 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CVT
CVT
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso