Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1156/2025
Em tramitaçãoapresentada em 20 de março de 2025Direitos Humanos e MinoriasEsporte e LazerFinanças Públicas e Orçamento
Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão.
Situação atual
Aguardando Designação de Relator(a)
CCJC07 de maio de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso