Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 4989/2023
Em tramitaçãoapresentada em 07 de abril de 2025EconomiaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelRelações Internacionais e Comércio Exterior
Altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, para priorizar o financiamento da indústria verde, no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Situação atual
Aguardando Parecer
CMADS08 de abril de 2026Quem decideCMADSDossiê
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 17Misto 2Oposição 2
Movimentações
Sem movimentações registradas desde o início do monitoramento (jun/2026).
Autoria1 assinatura
Senado Federal - Renan Calheirosautor
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso