Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1643/2025
Institui o laço multicolorido como símbolo nacional da luta pelos direitos das pessoas com doenças raras no Brasil.
Situação atual
Aguardando Encaminhamento
CCJC01 de julho de 2026Quem decideCCJCDossiê
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta.
Alinhamento geral ao governo
Base 51Misto 7Oposição 15
Movimentações3
01 JUL
PARECERParecer aprovado na CCJC
Aprovado o Parecer.
CCJC
30 JUN
PARECERParecer do relator apresentado na CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
CCJC
+ 1 movimentação processual
01 JUL
PARECERParecer lido e publicado na CCJC
CCJC
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso