Projeto de Lei · Câmara dos Deputados
PL 1915/2025
Estabelece política de acompanhamento para educandos com necessidades educativas especiais.
Situação atual
Aguardando Parecer
CE09 de junho de 2026Quem decideCEDossiê
Comissão de Educação
Quem controla o rito
O presidente define se e quando a matéria entra na pauta. O relator redige o parecer.
Alinhamento geral ao governo
Movimentações1
09 JUN
RELATORGanhou relator na CE: Patrus Ananias (PT-MG)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
Autoria1 assinatura
Dados primários: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Organização e monitoramento: Sólon.Ver atividade do Congresso